Texto também fixa o salário dos
técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50%
previstos no projeto original e aumenta percentual para auxiliares de
enfermagem e parteiras
A Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei
4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de
enfermeiros em R$ 4.650. Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão
também acolheu emenda anteriormente aprovada pela Comissão de Seguridade
Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70%
do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.
O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares
de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do
salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do
piso (R$ 2.325) para essa categoria.
“Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores
mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus
pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais
da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos
contratuais”, disse Assis Melo.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
* Com ‘Agência Câmara de Notícias’
